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PLS 404 2012 Projeto de Lei que obriga motociclistas a usar colete airbag é aprovado


11 jul 2013 4 Comentários

Comissão do Senado acaba de aprovar no último dia 03 de Julho um projeto de lei (PLS 404/2012) que obriga os condutores de motocicletas e seus passageiros a usar (além do capacete que já é obrigatório, claro) botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, algo como macacão ou calça e jaqueta que sejam dotados de estrutura completa de proteção, bem como um colete ou jaqueta airbag. Isso mesmo! O projeto visa aumentar a segurança do motociclista.

Sim, a PLS 404/2012 existe e você pode encontrar as informações oficiais no site do Senado através deste link. O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terão um prazo de até três anos para a adoção do colete/jaqueta com airbag. A proposta também alterará a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) já existente para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas suas roupas. O vestuário de segurança deverá ser fornecido aos motoboys pelas empresas ou a pessoa que empregar ou contratar o condutor para algum serviço, quando o motociclista trabalhar como autônomo. O texto da PLS 404/2012 também altera a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja considerada uma infração gravíssima.

O texto original do PLS 404/2012 pedia apenas o uso de colete inflável de proteção (colete/jaqueta airbag) por condutores de motocicletas e seus passageiros, e foi criado pelo senador Humberto Costa (PT/PE) e recebeu a incorporação das demais medidas, como a obrigação de usar luvas, botas e macacão, pela senadora Ana Amélia (PP/RS). Ainda pra complementar o projeto foi solicitada a isenção de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre estes equipamentos. Tudo isso visando facilitar a chegada desses produtos com um preço mais acessível no Brasil, pois, não temos a produção desses equipamentos por aqui e os custos de importá-los é elevado.

O que você acha da PLS 404/2012? Compartilhe essa informação com seus amigos!!

Link oficial do Senado Federal referente a PLS 404/2012: http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108636

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  • Rodrigo

    Nossos parlamentares são um poço de ignorância, estão achando que vão diminuir o custo com cobertura de acidentes (DPVAT). A unica e fundamental razão que este projeto de lei tem é de cobrar ainda mais impostos e encher os próprios bolsos… Bando de bandidos

  • Leonardo

    Vou adorar usar esse mooooonte de equipamentos nos plenos 40 ºC que faz na primavera e verão brasileiros. Quem vai gostar mesmo são meus colegas de trabalho; o odor disperçado pelo meu suvaco no ambiente, após a volta do almoço, será apaixonante.
    Acredito que há uma saída para esse problema no Brasil … o aeroporto, logicamente munido de um visto permanente pra algum lugar melhor.

  • EDUARDO

    Bom, nós não vamos esperar chegar a data limite, para incomodarmos os idiotas, que diga-se de passagem devem estar anciosos esperando sua comissões …. é tudo de uma imbecilidade tamanha … o produto tem de ser importado … custos devem chegar a quase o valor da moto em algumas situações … levaremos multas e teremos problemas com CNH … darei minha sugestão ao imbecis criadores e apoiadores dessa merda de PLS 404/2012 … obriga os FDP que vendem motos a fornecerem o equipamento sem custo, na compra !!!!!! Imagina o que esse vagabundos irão enriquecer com essa merda … é o caso das cadeirinhas de bebes: é obrigatório, custo é alto e não protege, dado fato ao numero de recals promovidos pelas empresas fabricantes, tanto quanto ao cinto, quanto ao material ser não tóxico.

  • B-HOR de SOLETHAN

    COMO QUE ESSAS ANTAS PODEM APROVAR LEIS QUE OBRIGA O USUÁRIO A USAR UM PRODUTO QUE SEQUER É FABRICADO AQUI NO BRASIL!!!!!! ESSE EQUIPAMENTO TERÁ QUE SER FORNECIDO JUNTO COM A MOTO NO ATO DA COMPRA SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA MESMA E TERÃO QUE SE VIRAR QUANTO A REPOSIÇÃO DA MESMA… ONDE ENCONTRAREMOS PARA REPOSIÇÃO?? TEREMOS QUE ENCOMENDAR SE PRECISARMOS REPOR???? ISSO REQUER MAIS ANÁLISE E PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA…