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Artigos para a Tag: Projeto de Lei

Nova CNH para motos: o que muda?

Nova CNH para motos: o que muda?

07 abr 2017 20 Comentários

Atenção futuros motociclistas: projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê mudanças e nova classificação na CNH para motos.

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Projeto de Lei 295/2012 e obrigatoriedade de ABS em motos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Câmara dos Deputados, analisa projeto de lei do Senado Federal que visa tornar obrigatório ABS em motos. Confira! Depois de discutir sobre a obrigatoriedade do uso de freios com ABS em veículos automotores como os automóveis e os comerciais leves, a Câmara dos Deputados está discutindo, em sua Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ...

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PLS 404 2012 Projeto de Lei que obriga motociclistas a usar colete airbag é aprovado

Comissão do Senado acaba de aprovar no último dia 03 de Julho um projeto de lei (PLS 404/2012) que obriga os condutores de motocicletas e seus passageiros a usar (além do capacete que já é obrigatório, claro) botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, algo como macacão ou calça e jaqueta que sejam dotados de estrutura completa de proteção, bem como um colete ou jaqueta ...

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Projeto de Lei pode obrigar motociclistas a terem a placa da moto estampada no capacete

Projeto de Lei quer obrigar os motociclistas a terem que circular com a placa da moto estampada em seus capacetes sob a pena de uma multa de R$574,00, considerada gravíssima, e mais 7 pontos na carteira de habilitação à quem resolver desrespeitar tal lei. É isso mesmo. Aprovado unanimemente pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, o Projeto de Lei de um ...

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Deputado busca aprovar lei que determinaria faixas exclusivas para motociclistas

Newton Lima, deputado federal pelo PT de São Paulo, apresentou um Projeto de Lei que visa determinar a criação obrigatória de faixas exclusivas para motociclistas em todo o país. Seu principal argumento em defesa do projeto é o grande aumento no número de mortes de motociclistas no trânsito de SP. Só no ano de 2010 foram 478 motociclistas que perderam suas vidas em São Paulo. O ...

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