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Contran adia para maio prazo para “cinquentinhas”


08 mar 2016 3 Comentários

Novela da exigência de habilitação e licenciamento para as cinquentinhas ganhou mais um capítulo: novo prazo agora é maio.

A incrivelmente longa novela sobre a exigência de habilitação e licenciamento das cinquentinhas, que fez com que a Shineray se destacasse nos rankings nos últimos meses, acabou de ganhar mais um capítulo: o prazo, que já havia vencido, foi estendido e agora os proprietários destes modelos terão até o dia 31 de maio para regularizar a situação dos ciclomotores e também para obter habilitação, caso não possuam. A decisão foi publicada no último dia 03 de março, no Diário Oficial da União.


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Lei de Emplacamento para “cinquentinhas”

Como isso, a multa para os infratores da nova regulamentação só será aplicada a partir de junho. A condução de veículo sem habilitação é uma infração gravíssima, com valor de R$574,62. Além da multa pecuniária, a punição também inclui 7 pontos na carteira de habilitação e a retenção do veículo.

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Mercado das cinquentinhas é forte no Nordeste

Segundo pesquisas recentes, o Nordeste é o maior mercado consumidor brasileiro das “cinquentinhas”, sendo que alguns estados da região já haviam prorrogado os prazos para fiscalizando, com a alegação de que as autoescolas não possuíam preparo e equipamentos para as aulas com os veículos.

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De acordo com a determinação mais recente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), pilotar um ciclomotor exige carteira de habilitação (CNH) de categoria A, de motocicletas, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que é específica para esse tipo de veículo. Segundo apurado por pesquisas do próprio conselho, poucas autoescolas oferecem o curso para obtenção da ACC.

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Como obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores

Os procedimentos para obtenção da CNH A e da ACC são bastante semelhantes, contando com aulas teóricas, aulas práticas e prova prática. As taxas cobradas pelos Detrans de cada Estado costumam ser as mesmas tanto para a CNH quanto para a ACC, mas os valores cobrados pelas autoescolas podem variar.

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Aumento de emplacamentos reflete exigência

Conforme noticiamos anteriormente, o número de emplacamentos dos ciclomotores aumentou muito em 2015 com relação à 2016, grande parte devido à exigência de que as “cinquentinhas” fossem devidamente emplacadas junto ao Detran, fazendo com que o número aumentasse 280% no ano passado com relação a 2014.

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Como fazer emplacamento de cinquentinhas

Para realizar o emplacamento obrigatório das cinquentinhas, o procedimento é bastante semelhante ao processo de emplacamento de outros veículos, exigindo pagamento anual de taxa de licenciamento e o seguro obrigatório (DPVAT). A cobrança de IPVA, no entanto, varia de estado para estado, sendo que estados do Nordeste, como o Maranhão, oferecem isenção da cobrança do imposto atualmente.

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3 Comentários para "Contran adia para maio prazo para “cinquentinhas”"

  1. A lei 13.154/2015 não cria nenhuma obrigaçao sobre o licenciamento de 50cc, o que é fácil descobrir caso se de ao trabalho de ler. Altera o artigo 129 do CTB no sentido de dizer que compete AOS MUNICIPIOS instituir e cobrar o licenciamento. Caso o seu município tenha vereadores preguiçosos (como é o meu caso em Santos), não há obrigaçao, embora muitos estejam licenciando por medo do que soldados da PM dizem.
    Fato é, fui até o DETRAN e descobri que não existe NENHUM ciclomotor apreendido por falta de licenciamento, apenas ciclomotores emplacados e autuados por multas.
    Conclusao, estamos em 2019 e o licenciamento segue sendo lenda urbana na maior parte do país, aproveitem e isenção de IPVA.

  2. Aqui em São Paulo está sendo obrigatório emplacar? e as auto escola já estão preparadas para esta mudança?

  3. Ninguém vai ser louco de comprar uma 50 cc já que vai arcar com IPVA, Lienciamento, seguro obrigatório e ainda ter que portar Habilitação e o pior ter uma moto fraca que não pode rodar em vias de transito rápido. Mil vezes melhor comprar uma moto 125 cc ou de maior cilindrada pelo menos vc pode viajar com ela.

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