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Nova lei 13.154 obriga emplacamento de 50 cilindradas


05 set 2015 46 Comentários

Para você que possui uma moto de 50 cilindradas, fique atento! Saiu a publicação da nova Lei 13.154/2015 determinando que as motos de 50 cilindradas deverão ser emplacadas pelo Detran.

A nova Lei trás alegria para alguns e frustração para outros. Com o emplacamento dos ciclomotores, nome formal das cinquentinhas, elas passam a ter que respeitar as lei do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estando sujeitas a multas, vistorias, taxas, etc.

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Traxx apoia nova lei, visando os benefícios para seus clientes e em pró de um trânsito melhor

O registro passou a ser obrigatório a partir de 30 de Julho e será realizado uma campanha educativa sobre a nova norma, enquanto só em Dezembro começa as fiscalizações efetivas. Em Janeiro de 2016 passam a ter fiscalizações com recolhimento.

 

 

Caso o proprietário não regularize sua situação até o dia 30 de Novembro, será cobrado uma multa por atraso do emplacamento e licenciamento. Sua permissão para pilotar continua sendo a ACC, curso quase igual ao de modalidade A, porém com algumas diferenças (vale lembrar que quem tem carteira de motorista A também esta habilitado para dirigir as cinquentinhas, claro).

O valor do emplacamento para motos de 50 cilindradas fica em R$ 77,85,  seu licenciamento anual é R$ 51,06 e o Seguro DPVAT por R$ 292,01. Deixando a única opção de valor para a placa, que é de escolha do usuário.

Os documentos necessários para emplacar: Nota fiscal de aquisição, documento de transferência de propriedade autenticado, RG e CPF do novo proprietário e por fim, a vistoria. Lembrando que o prazo final para o emplacamento fica até o dia 31 de Dezembro.

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A vantagem do emplacamento é a possibilidade de um transito mais educado e seguro, inibindo o furto e facilitando a recuperação em caso de roubo. Outro fator positivo é a facilitação de compra via financiamentos.

A desvantagem fica para os donos de baixa renda, que optam por esta cilindrada pelo baixo custo e que ajude a sua locomoção durante a rotina de trabalho e não conseguem arcar com o custo de uma moto ou automóvel.

E você, o que acha? Concorda com a nova lei?



46 Comentários para "Nova lei 13.154 obriga emplacamento de 50 cilindradas"

  1. Foi muito boa a lei da siquentinha colocar pracas pós ladrão fazendo farra roubava com estas moto e não era indentificado não tinha placa .os adolescentes não respondia pelos seus assistentes quem perdia era o sifão de bem por não ter como recorrer

  2. É uma vergonha um disparate porque as motos 50cc alguma não vale nem o valor da multa

  3. e se não tem lógico tem autoritarismo e maldade com o pobre

  4. eu ,não vejo lógica como foi comentado,daqui a pouco forao o mesmo com. a bicicleta

  5. Cara, essa estória de que com o emplacamento das 50cc vai-se ter um trânsito mais seguro, mais educado, isso é balela. Os maiores registros de acidentes são de veículos emplacados, pessoas habilitadas que fizeram o curso na auto escola, receberam toda e devida orientação, é pra quê? Não tá servindo de merda nenhuma! O que se deveria fazer era cobrar dos fabricantes que os veículos viessem com um sistema automático de desligamento quando o veículo ultrapassasse o limite de velocidade estabelecido! Desligamento e travamento para que não pudesse ser removido e registro do porque do veículo ter sido desligado e travado. Aí sim, teríamos um trânsito mais seguro.

  6. Na verdade isso é safadeza do governo pra arrecadar mais dinheiro, daqui uns dias vão querer fazer o mesmo como bike

  7. É um absurdo a gente que é pobre se lasca tu guarda a grana pra comprar. Aí ele vendem sem falar nada a respeito dessa nova lei. So prejuízo pq se soubesse dessa lei quando comprei teria documentado agora tenho que pagar uma multa ??? Fala sério da vontade de processar essa shineray

  8. Como as 50cc passaram da esfera municipal para a Federal graças a canetada da Ex – Dilma Rousseff, e a PM e etc estão fazendo Blitz Relâmpago ( mais eficiente pois pegam mais motos e 50cc), fui obrigado a fazer aulas na CFC, mas só tem motos, e o padrão é usar a moto 150cc Factor. Tudo bem para os (as) jovens, mas tenho 54 anos, e aquilo é tão pesado e virar o guidão é tão duro a 5 km/h que meus punhos doem e parei. Piloto uma 50cc há 5 anos no japão e 8 anos aqui em Campo Grande MS sem problemas, agora querem que eu mude para uma moto por causa da Lei ? Que País é este ? Agora estou indo a 1 ortopedista para exames, mas preciso da 50cc para meu dia a dia. O governo só pensa em ferrar o povo, como as multas para pedestres e bicicletas. Até quando ???

  9. to tentando emplacar minha moto traxx de 49 cc e estão dizendo q devo pagar a mais só porque o documento dela diz que ela é motoneta e não ciclomotor . Ora. mas se ela tambem é 49 cc por que tenho que pagar mais ?

  10. Meu amigo Fábio tem uma shineray. Ele emplacou de acordo com a lei. Deram o documento normalmente. Agora 2017 ele pagou as taxas, mas não chegou o documento. Ele foi averiguar e disseram pra ele que ele deve o IPVA desde o ano que foi emitido a nota fiscal, pode! Acho que 5 anos atrás. O que ele deve fazer?

  11. Não concordo … Governo de lixoooo affs !! Totalmente desnecessário !

  12. Tenho 16 anos e também tenho uma bicicleta motorizada a qual tem um motor de 48cc, não 50cc, e sim 48cc como diz a nota fiscal… Os motores de 48cc também precisam de habilitação agora?

    • As motos de até 50cc era competência do município emplacar e fiscalizar, como nao era feito essa fiscalização passou-se essa responsabilidade para os estados, portanto, tua bicicleta motorizada que atinge 48cc esta dentro da nova lei sendo necessário fazer o registro de emplacamento no Detran/Ciretran competente do seu município.

  13. seguro de cu é rola . tive minha vida destruída e vinheram com 1000 e poucos reais . Ladrões.

    • esses vagabun dos ladroes que de nome administram a maquin a publica usam de todas as formas pra lesar o cidadao,,no brasil a sociedade e marcada a ferro como escravos,,temos que dar um basta nessa enorme quadrilha que so pessam em nos roubar,,inventam todos os dias modalidades de retirar do brasileiro o que ele ja nao tem,,politicos no geral teriam que ser decaptados,

  14. A classificação de um veículo como ciclomotor, como apontado no
    conceito do Anexo I, depende de duas características de um veículo de 2
    ou 3 rodas: potência máxima de 50 cilindradas e velocidade máxima de
    fabricação de 50 km/h. Todavia, conforme as Resoluções do Conselho

  15. Como ambos artigos tratam de todo veículo AUTOMOTOR,
    as regras neles contidas abrangeriam, desde que o CTB entrou em vigor, o
    veículo denominado CICLOMOTOR, que é definido, pelo Anexo I do CTB,
    como o “veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de
    combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros
    cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação
    não exceda a cinquenta quilômetros por hora

  16. Ola pessoal fique feliz os proprietario das moto traxx 50 cc .a nova lei diz que se na nota fiscal para ter obrigaçao de ter hailitaçao tem que constar na nota fiscal do ciclomotores acima de 50 cilindradas e a minha moto traxx moby nao ultrapassa ..ja me informei as autoridades e eles me dizem que tenho razao ..so andar de capacete e emplacar a moto isso tem que ser feito …entao fiquem feliz quem tem sua moto e na nota fiscal for 49cc ou menos abrigado espero ter ajudado …..qualquer duvidas me ligue 11987222127 e tim

  17. Comprei uma shineray 50cc de um amigo ele tem a nota porem fui emplacar no detran Armênia e no Aricanduva negaram o emplacamento pois o emplacamento tinha que ser feito pelo antigo dono sendo que a resolução n555 do contran informa que na ausência de nota fiscal so precisa Declaração de Procedência registrada em cartório,se alguém puder me orientar agradeço.

  18. esta lei so veio pre judicar a clase pobres que nao tem condisoes de compra uma moto e tira a carteira ,e um meio por gorverno toma dinheiro do povo pra cubri o buraco que os deputados robarao

  19. graças adeus que baixou .vou tirar a minha esse meis ,to muito sastifeito valeu ,presciso muito dela pro meu trabalho.obgd

  20. As pessoas só compram essas 50 cc porque não precisam de carteira e nem de emplacamentos agora precisando dos mesmos não vão ter interesse em comprar estas motos um ou outro colocam placa mais sem pensar que não vale a pena pois algumas destas são importadas e as peças são muito caras e sem contar que são fracas para carregar caronas pois ao passar do tempo vão ficando desgastadas e vivem dando problemas de manutenção no final das contas seu custo beneficio não vale a pena é dinheiro jogado fora ela por si própria gera despesas e agora tendo que pagar alguma taxa não vale mas a pena ter uma 50cc é melhor ficar sem ela até porque muitos que tem este tipo de moto já são de idades avançadas e não querem ter que tirar carteira e os proprietários novos se quiserem pagar documentos é melhor ter uma moto que possam andar em rodovias e quem comprou antes da lei (só por não precisar de pagar taxas e documentos) e gastou dinheiro vão ser ressarcidos ?E o direito adquirido como fica ?

  21. Nao tem mais sentido compra motos de 50 cilindradas ja que o seu maior beneficio era não ter taxas anuais CADE OS EMPRESARIOS QUE VENDEM CINQUENTINHAS VÃO FICAR DE BRACOS CRUZADOS, ATEMCAO MOTO CINQUENTINHA EM EXTICAO

  22. A CULPA É NOSSA, POIS, NÓS SOMOS AS PESSOAS , AS QUAIS, OS COLOCA
    RAM, LÁ.PORTANTO, ROUBAMOS DE NÓS MESMOS.

  23. Vamos lá, mais um roubo .. do sistema !

  24. CAMBADA DE SANGUE SUGA. ESTOU PASSANDO O MAIOR APERTO AQUI POR CAUSA DESSA NOVA LEI. SÓ PODIA SER COISA DE COLARINHO BRANCO. QUANTO MAIS TEM MAIS QUER. ROUBAR DOS POBRES DA MAIS DINHEIRO NÉ? SEUS LADRÕES. PORQUE OS RICOS JÁ COMPRAM MOTOS DAS BOAS E PAGAM SEM DÓ. JÁ OS POBRES SENDO MUITOS VAI ENGORDAR CADA VEZ MAIS OS BOLSOS DOS POLÍTICOS. POR ISSO MEUS VOTOS SERÃO TODOS NULOS. NÃO DOU MEU VOTO DE GRAÇA PRA NINGUEM SE QUIZER MEU VOTO VAI TER QUE PAGAR MEU CNH E EMPLACAMENTO DA MINHA 50C QUE ESTA AQUI PARADA.

  25. metem o bicho na PETROBRAS,E QUEM PAGA O PATO É AS CINQUENTINHAS! É ALGUÉM TEM QUE PAGAR O ROUBO!!!!!!!!!!!!!!!!!

  26. Uso a minha para trabalhar , em novembro ficarei a pé
    Posso até perder meu emprego pois tenho que chegar 3:30 da manhã e não tem ônibus, BRASIL o país que só é bom para políticos e pessoas poderosas.

  27. Ninguém vai ser burro o bastante para comprar cinquentinha,pois já que tem que emplacar arcar com todos os impostos e ainda ter que ter habilitação é bem melhor comprar uma motocicleta com mais potencia já que as cinquentinhas não podem trafegar nas rodovias.

  28. Hoje mesmo levaram a minha para o pátio por falta de habilitação só poderia tirar se fosse emplacada se não ficaria la,agora ninguém resolve se é por falta de emplacamento ou habilitação assim não da.

  29. concordo plenamente com vc cici cunha deveria ter valores diferentes pois com esses valores teriamos que ter direito a transitar em br e rodovias,cambada de ladrões.

  30. É só vcs verem quem aprovou a lei e não votar neles simples!

  31. Concordo com algumas mudanças sim. Nao concordo com os valores q estao sendo cobrados.. O emplacamento seria bom. Identificaria o veiculo,ajudando em caso de roubo e infrações cometidas pelos condutores.(Usam na minha cidade para pequenos furtos)

    Como a lei diz q só posso trafegar dentro da cidade, entao nada mais justo pagar impostos diferenciados.Esses impostos deveriam ser recolhidos pelas prefeituras.Elas deveriam ser responsáveis por qualquer tipo de acidente com os condutores dentro dos perimetros urbanos e também ser responsáveis pela emissao da ACC. Se pagarmos todos os impostos e taxas como se a 50CC fosse uma moto acima de 100cc, estará dando aval para circularmos nas vias federais???Esses impostos de moto 100cc nao é para circularmos dentro do território nacional????Se teremos deveres e obrigações com a 50cc como sendo “MOTO” nada mais justo q ter os mesmos direitos q os demais.
    Muitos alegam q as 50cc nao lentas na cidade atrapalhando todo o transito e q todos nao conhecem as leis,estao generalizando. Acho q é um tipo de preconceito. E pelo q sei, velocidade maxima permitida na via coletora é de 40km/h. Errado e quem esta acima dela.
    No momento o q vejo é um modo de arrecadação e nao segurança ao transito.

  32. Não concordo, comprei um ciclomotor por causa que não precisava de carteira e não precisava emplacar ,por isso comprei para levar minha filha na escola,agora esses ladrões, inventa essa lei só para roubar ,mais não é justo porque comprei antes de sair a lei,o povo sempre é roubado desses bandidos.

  33. essa nova lei e um amerda e so maneira de roubar mais ainda o dinheiro do povo o nome desse pais deverria ser pais de corruptos, esse papo de tranzito mais educada isso e papo de idiota pq eduçao no transito todos sabem e o povo q e imprudente mesmo, esse seguro depvate isso e o maior roubo um troco desses ai.

  34. Ciclomotor ou bicicleta motorizada, tem modelos que vão de 25 a 49 cilindradas, especificadas no manual!

    Portanto, não se enquadram na categoria desta moto da foto!

    Porém, se pedir ao “pastô” para registrar o veículo em nome da iNgreja, o “milagre” da isenção acontece!

  35. É muita sacanagem tudo isso pk emplacamento para ciclomotores sinceramente uma forma nova de roubar o cidadão, daqui a pouco nem de bicicleta agt vai poder andar sem placa.
    O brasil é uma vergonha em todos os quesitos, essa nova lei é so para enriquecer ainda mais a corrupção e os corruptores e o cidadão é que se lasca pra pagar tanto imposto e taxas, nunca quis ter uma 50cc, agora então não so eu mais todos tbm não terão essa vontade…

  36. Isso é só pra Máfia da seguradora ficar com mais grana pra corrupção, povo tem de ser roubado sempre, é só bandido fazendo taxas, impostos e outras formas de extorsão …..

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