Já faz alguns anos que o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou a nova resolução que diz que a partir de 2016 todas as motos saindo de fábrica, importadas ou não, deverão estar equipadas com freios ABS e/ou CBS.

O freio, que permite uma freagem sem o travamento das rodas, também será obrigatório para motos acima de 300 cc, mas as maiorias dos modelos de alta cilindrada das marcas BMW, Harley Davidson, Ducati e Triumph já fazem a instalação de freios ABS em todos os seus modelos comercializados no Brasil.

A partir de 2016, 10% das motos fabricadas e importadas deverão conter freios ABS.

A nova norma, lançada em 2014, procura trazer mais segurança para o motociclista inexperiente que pode enfrentar colisões e quedas durante uma frenagem, principalmente com a pista molhada. Apesar da nova lei começar em 2016, ela não atingirá 100% das motocicletas.

Segundo a resolução 509 do Contran:

· A partir de 1º de janeiro de 2016: 10% da produção ou importação;

· A partir de 1º de janeiro de 2017: 30% da produção ou importação;

· A partir de 1º de janeiro de 2018: 60% da produção ou importação;

· A partir de 1º de janeiro de 2019: 100% da produção ou importação.

Estão dispensados dessa exigência veículos de uso exclusivo fora de estrada (off-road), militares, artesanais e cicloelétricos com potência até 4 kW e que não ultrapassem a velocidade de 50 km/h.

Vídeo sobre freio ABS obrigatório em 2016

A mudança, que já está em pleno funcionamento na Europa, vai atingir o bolso do brasileiro de leve, pois segundo a Honda, que tem grande parte do mercado brasileiro de motocicletas, um modelo com ABS tem um valor com cerca de R$ 1,5 mil a mais que um sem.

Para ter certeza que esta nova medida está sendo cumprida, as fabricantes e importadoras deverão encaminhar um relatório semestral informando a quantidade de sua produção total e o número de porcentagem de motociclistas fabricadas seguindo a nova norma. Caso não ocorra a cooperação, a empresa pode ter o seu Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) suspenso.

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