Moto no corredor? Capacete sem viseira? Criança na garupa da moto? Foi aprovado um projeto de lei que irá mudar o Código de Trânsito Brasileiro em 2020, criando a “nova lei de trânsito 2020”. Veja tudo que muda para motos na nova lei.
Após a divulgação aqui mesmo da nova lei que exigiria o emplacamento das populares “cinquentinhas” a Justiça Federal suspendeu a exigência de habilitação para os modelos de 50 cilindradas.
A decisão preliminar partiu do estado de Pernambuco, mas tem validade em todo o território nacional. A exigência já vinha desde 2004, pela resolução nº 168/04 da Contran.
