Regulamentação

Cinquentinhas: fiscalização começa neste mês

Conforme já havíamos destacado anteriormente, as cinquentinhas agora contam com regulamentação especial e exigem habilitação ACC ou CNH A. Confira detalhes!

Conforme havíamos adiantado anteriormente, em nosso artigo sobre a regulamentação das “cinquentinhas”, a fiscalização da condução e habilitação em ciclomotores de 50cc passará a ser realizada em todo o Brasil a partir deste mês, começando logo em 1º de junho, quando as autoridades passarão a fiscalizar o porte da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tipo A ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Nova lei 13.154 obriga emplacamento de 50 cilindradas

Para você que possui uma moto de 50 cilindradas, fique atento! Saiu a publicação da nova Lei 13.154/2015 determinando que as motos de 50 cilindradas deverão ser emplacadas pelo Detran.

A nova Lei trás alegria para alguns e frustração para outros. Com o emplacamento dos ciclomotores, nome formal das cinquentinhas, elas passam a ter que respeitar as lei do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estando sujeitas a multas, vistorias, taxas, etc.