Lei cria regras para ‘grau’ e manobras em motos, Veja o que pode mudar!

Um projeto de lei quer criar regras para o ‘grau’.
O texto estipula locais para a prática de manobras em motos.
Confira mais detalhes sobre a iniciativa.

Projeto de lei quer criar regras para ‘grau’ e manobras em motos

O Projeto de Lei 4784/24 quer criar regras de segurança para a prática de empinadas em motos, o popular “grau” – que consiste em equilibrar-se com apenas uma das rodas no chão.

Em resumo, o texto visa regular a prática de “wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva, definindo e restringindo a realização apenas aos espaços adequados.

A iniciativa é do deputado Federal Mendonça Filho (União-PE) e define também quais os itens obrigatórios para a prática e quem pode realizar.

Segundo a proposta, o grau será autorizado apenas para condutores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” e portando os seguintes equipamentos:

• capacete com viseira ou óculos protetores certificados pelo Inmetro;
• protetor de coluna;
• jaqueta com proteção para ombros e cotovelos;
• joelheiras;
• cotoveleiras;
• botas; e
• luvas.

Área para prática de wheeling (grau) em motos:

O Projeto de Lei também define como devem ser os espaços para manobras em motos:

1 – Espaço: devem ter dimensões de aproximadamente 70 x 10 metros,

2 – Tipo: o local deve ser asfaltado ou em concreto, preferencialmente plano e sem buracos e objetos ou obstáculos em seu interior, variando conforme adequação e necessidade.

3 – Perímetro: proteção adequada para a segurança tanto do praticante em área quanto de indivíduos presentes no local, sendo necessariamente fechado para impedir a entrada de veículos que não sejam alusivos à prática da modalidade.

4 – Defensas: sistema de proteção com pneus adequados ou outros materiais absorvedores de impacto e corda de material cru no perímetro, não sendo recomendada a utilização de cordas de metal e materiais que coloquem a integridade do piloto em risco mediante impacto.

Além disso, os estabelecimentos de prática de wheeling serão responsabilizados por quaisquer danos físicos ocasionados aos usuários, decorrentes da falta de conservação e descumprimento das normas técnicas previstas nesta Lei.

A justificativa do “Projeto de Lei do grau” (4784/24)

Segundo o Projeto de Lei 4784/24, wheeling (grau) foi criado na década de 1970 no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, por Doug Domokos. E por ser considerado um esporte radical, necessita da utilização de equipamentos de segurança e locais adequados.

Porém, o texto ressalta que a prática da modalidade em questão também possui caráter de exibição, associando assim às práticas de “borrachão” (patinar o pneu traseiro no chão), ”zerinho”(variação do borrachão, onde o piloto controla a moto em movimentos circulares), dentre outros.

Entretanto, a prática de wheeling (grau) em via pública no Brasil é considerada uma infração gravíssima. Nesse sentido, apesar do esporte ser difundido em todo o país, principalmente entre os jovens, ainda carece de espaços e regras adequadas para se evitar eventuais danos e infrações.

Quando o “Projeto de Lei do grau” (4784/24) passa a valer?

Atualmente, o Projeto de Lei do grau” (4784/24) ainda deve ser analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. E para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O que o Código Brasileiro de Trânsito diz sobre o grau de motos?

O Código Brasileiro de Trânsito considera infração gravíssima o ato de conduzir motos com malabarismos ou em uma roda – como realizando o grau. A multa é de R$ 293,47 – resultando na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 7 pontos.

Qual a sua opinião sobre o “Projeto de Lei do grau”?